Data de Envio | Setor | Ato |
23/10/2013 11:21
| DP | |
25/09/2013 15:12
| S2C | Acórdão nº 3956/2013 - |
25/09/2013 15:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2013 - |
25/09/2013 15:12
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1153/2013 - |
25/09/2013 15:12
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1179/2013 - |
24/07/2013 14:34
| GCFC | |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2013 - |
08/05/2013 09:26
| GCHEB | |
12/04/2013 09:27
| SMPjTC | Parecer nº 5166/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno.
Regularidade, cf. DCM. |
01/02/2013 10:26
| DCM | Instrução nº 802/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
08/01/2013 10:39
| DP | Ofício de Diligência nº 23/2013 - |
19/12/2012 11:13
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3350/2012 - |
17/12/2012 14:38
| DP | Informação nº 14634/2012 - |
12/12/2012 13:54
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3268/2012 - |
30/11/2012 15:53
| DCM | Instrução nº 4236/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado. |
13/07/2012 17:05
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3155/2012 - |
11/07/2012 09:15
| SMPjTC | Parecer nº 10712/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas
Anual. Exercício de 2011. Pela
irregularidade com aplicação de
multa, cf. DCM. |
31/05/2012 13:46
| DCM | Instrução nº 2691/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
31/05/2012 13:46
| DCM | Ofício de Contraditório nº 591/2012 - |
24/05/2012 15:40
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1088/2012 - |
30/03/2012 18:06
| DCM | Instrução nº 1578/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
|
29/03/2012 14:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5225/2012 - |