Processo 185868/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 14:02
Autuado em 29/03/2012 14:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3956/2013 da Segunda Câmara, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3956/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2013 Acórdão   3956/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Gestor atual VALDEZIR DE VICENTE
Gestor das Contas VALDEZIR DE VICENTE

Juntadas
DataDescrição
31/01/2013 14:28 do Protocolo 47810/13
31/01/2013 14:22 do Protocolo 47799/13
25/01/2013 08:42 AR do ofício ODL - 23/13 - DP
22/10/2012 17:28 do Protocolo 719170/12
05/07/2012 16:25 do Protocolo 453943/12
22/06/2012 14:29 Juntada de AR Oficio 591/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2013 Ofício de Diligência   23/ 2013  31/01/2013
DCM  12/06/2012 Ofício de Contraditório   591/ 2012 20/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Acórdão nº 3956/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2013
10/01/2013 556 Despacho Processual Diverso nº 3350/2012
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3268/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1088/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5225/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:21 DP  
25/09/2013 15:12 S2C Acórdão nº 3956/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1153/2013 -
25/09/2013 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1179/2013 -
24/07/2013 14:34 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2013 -
08/05/2013 09:26 GCHEB  
12/04/2013 09:27 SMPjTC Parecer nº 5166/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Regularidade, cf. DCM.
01/02/2013 10:26 DCM Instrução nº 802/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
08/01/2013 10:39 DP Ofício de Diligência nº 23/2013 -
19/12/2012 11:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3350/2012 -
17/12/2012 14:38 DP Informação nº 14634/2012 -
12/12/2012 13:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3268/2012 -
30/11/2012 15:53 DCM Instrução nº 4236/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
13/07/2012 17:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3155/2012 -
11/07/2012 09:15 SMPjTC Parecer nº 10712/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
31/05/2012 13:46 DCM Instrução nº 2691/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/05/2012 13:46 DCM Ofício de Contraditório nº 591/2012 -
24/05/2012 15:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1088/2012 -
30/03/2012 18:06 DCM Instrução nº 1578/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
29/03/2012 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5225/2012 -

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